Termos de uso

Termos e Condições de Uso - a108

1. Introdução e Aceitação

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma a108, operada pela A108 Inovação Digital S.A., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para educação e aprendizado online, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. Escopo dos Serviços

A a108 é uma plataforma especializada na curadoria, distribuição e facilitação de download de softwares educativos. Nosso objetivo é conectar usuários a ferramentas tecnológicas que potencializem o aprendizado. A a108 atua como intermediária e distribuidora, não sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares disponibilizados, salvo indicação em contrário.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar certas funcionalidades da a108, o usuário deve ter pelo menos 18 anos ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, e qualquer atividade realizada sob sua conta será atribuída a você.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma a108 de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar softwares baixados para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar burlar sistemas de segurança ou realizar engenharia reversa na plataforma;
• Distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso através da rede da a108;
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados da plataforma sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na a108, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces e o próprio nome da marca, é de propriedade exclusiva da A108 Inovação Digital S.A. ou de seus licenciadores. O download de um software não transfere a propriedade intelectual do mesmo ao usuário, mas concede apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A a108 envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a funcionalidade dos softwares listados. No entanto, a A108 Inovação Digital S.A. não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso dos softwares;
• Incompatibilidades técnicas entre o software e o hardware do usuário;
• Interrupções temporárias do serviço por motivos de manutenção ou força maior.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias no serviço. Notificaremos os usuários sobre alterações substanciais através do e-mail cadastrado ou de avisos em nossa plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A a108 poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos, sem aviso prévio e sem direito a indenização, visando proteger a integridade da comunidade e da plataforma.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.